Da paixão a Desilusão

Violência baseada no género (VBG) uma problemática que vem assombrando muito a sociedade Cabo-verdiana nos últimos tempo, e que gera uma grande polémica a respeito de dos sociólogos, psicólogos, e analistas que aventuram para um melhor conhecimento a cerca do assunto. Violência essa que para muitos pesquisadores vem gerando diversas outras violências na nossa sociedade.

A ideia básica dessa Investigação Científica é conhecer melhor essa problemática vivida na nossa sociedade, abordando os diferentes tópicos como quais os verdadeiros motivos por detrás da violência baseada no género, partindo da hipótese, Crime passional resultado da Violência Baseada No Género? E tomando como pergunta de partida As Mulheres sofrem mais do que os homens a respeito da violência Doméstica?

Violência baseada no género (VBG) dentro da realidade Cabo Verdiana

Primeiramente a violência consiste em qualquer ação praticada que envolva uma lesão, seja ela física, psicológica ou sexual. A violência baseada em género é entendida como qualquer ato que resulta em dano físico ou emocional, causado pelo abuso de poder de uma pessoa sobre a outra, baseada nas desigualdades de género. A maioria das vítimas desse tipo de violência são as mulheres daí se considerar a violência baseada em género como violência contra as mulheres. Esta forma de violência, constitui um verdadeiro obstáculo às transformações sociais de género e ao desenvolvimento pessoal das mulheres. Além de consequências graves para a saúde física e mental, a convivência no dia-a-dia numa relação violenta põe em causa a capacidade produtiva da mulher, o seu desenvolvimento (em termos de educação e trabalho), a sua qualidade de vida e a sua autoestima. Compromete também as futuras gerações, que vão reproduzir os padrões de relacionamento aprendidos As expressões de violência mais agudas cometidas contra as mulheres estão situadas no âmbito das relações interpessoais, da intimidade afetiva.

VBG

A realidade cabo-verdiana dá conta de muitas mulheres vítimas de violência doméstica que sofrem em silêncio, não pedem ajuda e por várias razões não apresentam queixa na Polícia. Mas também as mulheres nem sempre são as vítimas, desse fenómeno. Há um famoso ditado na nossa sociedade que diz que: “Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”, mas será essa postura certa quando presencia um esse tipo de violência? Uma pergunta que para muitos não tem respostas. Consoante é necessário retirar o problema da violência contra a mulher da privacidade do lar e dar conta da criação de espaços e formas de enfrentar este fenómeno que vão da Acão policial de socorro à vítima de violência, ao acolhimento digno à mulher que procura apoio. As pessoas que são vítimas de crime, muitas vezes não sabem, ou têm dúvidas sobre o que fazer, ou a quem recorrer, esta brochura pretende dar essa informação.

Para Carla Correia aluna do curso de psicologia na Universidade de Jean Piaget, a violência baseada no género em cabo Verde não é um fenómeno ainda de grande relevo, mas convém que seja tomada as medidas antecipadas para que não se torne uma realidade permanente no país. Já a Jacira Tavares aluna do curso de Enfermagem da Universidade de Cabo Verde UNICV tem uma posição totalmente contrária da Carla em que segundo ela a VBG em cabo verde é algo que vem passando despercebido por parte dos que sofrem consequências dela, das autoridades e do governo. Deste modo porque segundo ela pratica-se muito a VBG em Cabo Verde, principalmente contra as mulheres, e que estas por sua vez não possuem essa coragem de dar a carra e fazer a denúncia.

Segundo estudos feitos a violência Baseada no Género em Cabo Verde é mais habitual nas mulheres do que nos homens, pelo fato de ser considerada mais vulnerável a esses tratos do que os homens.

  

Segundo (Gomes 2007) A violência doméstica contra mulheres ou conjugal pode ser dividida) em:

• Violência física – ocorre quando alguém causa ou tenta causar dano, por meio de força física, de algum tipo de arma ou instrumento que pode causar lesões internas: (hemorragias, fraturas), externas (cortes, hematomas, feridas);

• Violência sexual – toda a Acão na qual uma pessoa, em situação de poder, obriga uma outra à realização de práticas sexuais contra a vontade, por meio da força física, da influência psicológica (intimidação, aliciamento, sedução), ou do uso de armas ou drogas;

• Negligência – a omissão de responsabilidade, de um ou mais membros da família, em relação a outro, sobretudo, com aqueles que precisam de ajuda por questões de idade ou alguma condição específica, permanente ou temporária;

• Violência psicológica – toda Acão ou omissão que causa ou visa causar dano à autoestima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa. Inclui: ameaças, humilhações, chantagem, cobranças de comportamento, discriminação, exploração, crítica pelo desempenho sexual, não deixar a pessoa sair de casa, provocando o isolamento de amigos e familiares, ou impedir que ela utilize o seu próprio dinheiro.

Desistindo da denúncia: experiências de mulheres vítimas da violência por parceiros íntimos.

Entre as modalidades de violência, esta última é a mais difícil de ser identificada. Apesar de ser bastante frequente, ela pode levar a pessoa a se sentir desvalorizada, sofrer de ansiedade e adoecer com facilidade, situações que se arrastam durante muito tempo e, se agravadas, podem levar a pessoa a provocar suicídio. A violência conjugal pode ser manifestada de diversas maneiras. Uma das maneiras mais perversas de violência contra as mulheres é o abuso sexual e a agressão física. A violência conjugal é um comportamento violento muito mais vulgar do que se pensa, podendo até este tipo de violação atingir números mais elevadas do que os casos em que a mulher é agredida ou violada por estranhos ou conhecidos.

O consumo do álcool como o principal fator

Segundo estudos feitos a violência baseada no género (VBG) em Cabo Verde atingiu cerca de 16% dos crimes cometidos em 2013, percentagem que subiu para 25% no primeiro trimestre de 2014, e que essa percentagem está ligada ao consumo de álcool. Desta forma que se pode verificar o álcool em Cabo Verde é uma das principais causas que estão na origem desse fenómeno.

O consumo do álcool que segundo a uma fonte credível que prefere o anonimato afirma que o álcool na sociedade Cabo-verdiana está tornando a cada dia uma moda, ou seja agora quem não consome álcool não é uma pessoa que segundo a fonte “está na moda”, ou seja que uma pessoa para que ela tenha uma certa relevância na sociedade agora precisa e tem que consumir álcool e que isso não está a ser bem regularizado no país e que está a causar sérios problemas para a sociedade, nomeadamente uma delas que é a VBG, ou mais concretamente homens que agridem as suas companheiras, tanto verbalmente, como fisicamente. 

No parágrafo 117 da Plataforma de Ação de Beijing abordam que as mulheres pobres são mais vulneráveis a todas as formas de violência porque elas tipicamente vivem em ambientes incertos e perigosos. A violência contra a mulher é o principal resultado das desigualdades baseadas em gênero, criando consequências muito maiores para o bem-estar e a autonomia das mulheres do que se pensava anteriormente.

Crime Passional Uma possível causa da VBG?

O conceito popular para crime passional é um crime cometido por paixão.

O fato do crime ter sido cometido por motivo no qual figura o sentimento onde uma pessoa se sente dona de outra e quer que seu amor seja reconhecido como único, e se isso não acontece, a pessoa resolve cometer atos contra a vida da outra. Geralmente este tipo de crime é cometido por pessoas que argumentam se sentirem pouco valorizadas por seu companheiro(a) para justificar o controlo e domínio que exercem sobre ele, considerando-o uma propriedade. Neste enquadramento, argumentando ter ciúmes devido aos comportamentos do(a) companheiro(a), reais ou imaginários, que não controlam, ciúmes estes gerados por essa situação, que os levam a cometer crimes. O crime passional é um crime como outro qualquer e não se enquadra na figura penal atenuante de "violenta emoção".

Este tipo de crime tem alcançado patamar categoricamente inadmissível, haja vista que cerca de 10 mulheres são diariamente assassinadas, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Sangari.

De entre os crimes passionais cometido pesquisa revela que a maioria adveio dos ciúmes que segundo Brito Alves (1984, p.19) O ciumento não se sente somente incapaz de manter o amor e o domínio sobre a pessoa amada, de vencer ou afastar qualquer possível rival como, sobretudo, sente-se ferido ou humilhado em seu próprio amor. [...] o ciumento considera a pessoa amada mais como “objeto” que verdadeiramente como “pessoa” no exato significado da palavra. Esta interpretação é característica de delinquente por ciúme. Rabinowicz (2007, p. 67), por sua vez realça que “ciúme é o medo de perder o objeto para o qual se dirigem os nossos desejos. O ciúme destrói, instantaneamente, a tranquilidade da alma”

Crime passional na realidade Cabo-verdiana

Uma fonte que prefere o anonimato profere que aos 17 anos de idade em que morava com a mãe e sem a presença do pai, possuía uma rotina bastante dinâmica, em que estudava e ao mesmo tempo ajudava a mãe que era vendedeira no mercado municipal a desempenhar a sua tarefa, e que num certo dia afixou-se por um rapaz alto de olhos castanhos e cabelos lisos como a ceda, passado alguns meses começaram a namorar, e esse namorou começou s tornar algo mais sério. O rapaz foi apresentado a família e vice verça, e passados dois meses a menina saiu-se da casa da mãe para morar junto com o rapaz. “No início tudo era lindo, era amor, carrinho, e paixão ilimitado, afirma a jovem, passado algum tempo começou um clima de desconfiança entre a jobem e o rapaz. O rapaz em que por sua vez trabalhava e a jovem ainda estudava no ensino secundário.

De amor e paixão, deu-se o início a sofrimento e angústia por parte da jovem que segundo ela adveio de ciúmes por parte do parceiro que começou a mudar os seus comportamentos em relação a jovem. Nos primeiros momentos eram troca de palavras pelo casal, já com o tempo passou-se a agreções físicas por parte do parceiro, que segundo a jovem até hoje ainda permaneçam marcas tanto físicas como psicológicas.

Durante um certo tempo adianta a jovem que diz que não teve receio e deu a carra as autoridades e que hoje está livre dessa situação e encontra morada novamente com a mãe e uma filha de 3 anos e que o Ex parceiro foi preso por agreções físicas, e que agora ela leva uma vida tranquila graças a sua coragem de dar a carra as autoridades por se tratar de um problema de muito receio por parte de muitas e pessoa, e que isso só foi possível graças aos familiares amigos, etc. Termina deixando um breve concelho, “devemos sempre dar a carra quando somos vítimas de situações como essa porque o que está em jogo é a nossa própria vida. As autoridades Competentes e Governo precisam tomar medidas mais eficazes a respeito desses casos. Realça a Jovem. 

Essa realidade na nossa sociedade foi registada há pouco tempo com um brutal acontecimento em A. Eugénio Lima em que ma Jovem estudante foi assassinada de forma brutal e bárbara pelo seu companheiro.

Segundo as autoridades essa questão é bastante relevante na nossa sociedade e que segundo admitem há que ter uma lei mais civera perante a situação, e que pessoas que vivem essa situação devem imediatamente entrar em contato com as autoridades competentes, para que se possa resolver a situação o mais rápido possível.

Serviços que lidam com a questão da violência baseada em género em cabo verde

O Projeto VBG (Violência baseada em género) visa combater a violência e conhecer melhor este flagelo social. Através da Delegacia de Saúde da Praia, instituição coordenadora das atividades, é criada uma rede de atendimento da violência baseada em género.

Na Delegacia de Saúde da Praia está localizado o centro de referência onde as vítimas recebem atendimento médico e psicossocial. Os Centros de Saúde e os Bancos de Urgência de todo o nosso país também atendem as mulheres agredidas.

No Hospital Agostinho Neto existe um gabinete de acolhimento a vítimas de violência doméstica, segurado por agentes da polícia onde após o atendimento médico elas podem apresentar queixa e obterem informação encaminhamento para aconselhamento jurídico ou social conforme as suas necessidades. O ICF (Instituto da condição feminina) também fornece informação e encaminhamento das vítimas.

Os policiais (PN e PJ) intervêm no acolhimento e encaminhamento das vítimas e no Tribunal decorrem as questões legais e processuais que podem incluir diversas mediadas para proteger a vítima.

As ONG’S como a OMCV (Organização das Mulheres de Cabo Verde) e a Associação das Mulheres Juristas, Morabi prestam o apoio jurídico as vítimas de violência doméstica. Todos estes parceiros podem intervir nos casos de violência no sentido de apoiarem as vítimas e garantir que sejam tratadas com respeito pela sua dignidade pessoal reconhecimento dos seus direitos e interesses legítimos e em especial no âmbito do processo penal assegurar às vítimas particularmente vulneráveis a possibilidade de beneficiar de um tratamento específico, o mais adaptado possível à sua situação.

Juntos se pretendem o combate e a redução da violência baseada em género (ou violência doméstica) e consequentemente uma sociedade com menos problemas sociais.

Principais fontes de normas com relevo para a condição da mulher

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE CABOVERDE

Artigo 23º - Princípio da igualdade

Artigo 27º - Direito à vida e à integridade física e moral

Artigo 40º - Direito à identidade, à personalidade, ao bom nome, à imagem e à intimidade

Artigo 41º - Direito de escolha de profissão e de acesso à Função Pública

Artigo 46º - Casamento e filiação e entre outros comandos dispõe que os cônjuges têm iguais direitos e deveres civis e políticos e que não é permitida a discriminação dos filhos nascidos fora do casamento, nem a utilização de qualquer designação discriminatória relativa à filiação

Artigo 81º - Direitos da família incluindo uma disposição que taxativamente impõe ao legislador ordinário a punição da violência doméstica

Resumindo a Violência Baseada no género em Cabo Verde ainda não é uma realidade predominante na nossa sociedade, mas a quem diga que medidas devem ser tomadas o mais rápido possível para que problema não torne uma realidade na nossa sociedade.