Violência baseada no género (VBG) uma problemática que
vem assombrando muito a sociedade Cabo-verdiana nos últimos tempo, e que gera
uma grande polémica a respeito de dos sociólogos, psicólogos, e analistas que
aventuram para um melhor conhecimento a cerca do assunto. Violência essa que
para muitos pesquisadores vem gerando diversas outras violências na nossa
sociedade.
A ideia básica dessa Investigação Científica é
conhecer melhor essa problemática vivida na nossa sociedade, abordando os
diferentes tópicos como quais os verdadeiros motivos por detrás da violência
baseada no género, partindo da hipótese, Crime passional resultado da Violência
Baseada No Género? E tomando como pergunta de partida As Mulheres sofrem mais
do que os homens a respeito da violência Doméstica?
Violência baseada no género (VBG) dentro da realidade
Cabo Verdiana
Primeiramente a violência consiste em
qualquer ação praticada que envolva uma lesão, seja ela física, psicológica ou
sexual. A violência baseada em género é entendida como qualquer ato que resulta
em dano físico ou emocional, causado pelo abuso de poder de uma pessoa sobre a
outra, baseada nas desigualdades de género. A maioria das vítimas desse tipo de
violência são as mulheres daí se considerar a violência baseada em género como
violência contra as mulheres. Esta forma de violência, constitui um verdadeiro
obstáculo às transformações sociais de género e ao desenvolvimento pessoal das
mulheres. Além de consequências graves para a saúde física e mental, a
convivência no dia-a-dia numa relação violenta põe em causa a capacidade
produtiva da mulher, o seu desenvolvimento (em termos de educação e trabalho),
a sua qualidade de vida e a sua autoestima. Compromete também as futuras
gerações, que vão reproduzir os padrões de relacionamento aprendidos As
expressões de violência mais agudas cometidas contra as mulheres estão situadas
no âmbito das relações interpessoais, da intimidade afetiva.
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| VBG |
A realidade cabo-verdiana dá conta de muitas mulheres
vítimas de violência doméstica que sofrem em silêncio, não pedem ajuda e por
várias razões não apresentam queixa na Polícia. Mas também as mulheres nem
sempre são as vítimas, desse fenómeno. Há um famoso ditado na nossa sociedade
que diz que: “Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”, mas será essa
postura certa quando presencia um esse tipo de violência? Uma pergunta que para
muitos não tem respostas. Consoante é necessário retirar o problema da
violência contra a mulher da privacidade do lar e dar conta da criação de
espaços e formas de enfrentar este fenómeno que vão da Acão policial de socorro
à vítima de violência, ao acolhimento digno à mulher que procura apoio. As pessoas que são vítimas de crime, muitas vezes não
sabem, ou têm dúvidas sobre o que fazer, ou a quem recorrer, esta brochura
pretende dar essa informação.
Para Carla Correia aluna do curso de
psicologia na Universidade de Jean Piaget, a violência baseada no género em
cabo Verde não é um fenómeno ainda de grande relevo, mas convém que seja tomada
as medidas antecipadas para que não se torne uma realidade permanente no país.
Já a Jacira Tavares aluna do curso de Enfermagem da Universidade de Cabo Verde
UNICV tem uma posição totalmente contrária da Carla em que segundo ela a VBG em
cabo verde é algo que vem passando despercebido por parte dos que sofrem
consequências dela, das autoridades e do governo. Deste modo porque segundo ela
pratica-se muito a VBG em Cabo Verde, principalmente
contra as mulheres, e que estas por sua vez não possuem essa coragem de dar a
carra e fazer a denúncia.
Segundo estudos feitos a violência Baseada
no Género em Cabo Verde é mais habitual nas mulheres do que nos homens, pelo
fato de ser considerada mais vulnerável a esses tratos do que os homens.
Segundo (Gomes 2007) A violência
doméstica contra mulheres ou conjugal pode ser dividida) em:
• Violência física – ocorre quando alguém causa ou tenta causar dano,
por meio de força física, de algum tipo de arma ou instrumento que pode causar
lesões internas: (hemorragias, fraturas), externas (cortes, hematomas,
feridas);
• Violência sexual – toda a Acão na qual uma pessoa, em situação de
poder, obriga uma outra à realização de práticas sexuais contra a vontade, por
meio da força física, da influência psicológica (intimidação, aliciamento,
sedução), ou do uso de armas ou drogas;
• Negligência – a omissão de responsabilidade, de um ou mais
membros da família, em relação a outro, sobretudo, com aqueles que precisam de
ajuda por questões de idade ou alguma condição específica, permanente ou
temporária;
• Violência
psicológica – toda Acão ou omissão
que causa ou visa causar dano à autoestima, à identidade ou ao desenvolvimento
da pessoa. Inclui: ameaças, humilhações, chantagem, cobranças de comportamento,
discriminação, exploração, crítica pelo desempenho sexual, não deixar a pessoa
sair de casa, provocando o isolamento de amigos e familiares, ou impedir que
ela utilize o seu próprio dinheiro.
Desistindo da
denúncia:
experiências de mulheres vítimas da violência por parceiros íntimos.
Entre as modalidades de violência, esta última é a
mais difícil de ser identificada. Apesar de ser bastante frequente, ela pode
levar a pessoa a se sentir desvalorizada, sofrer de ansiedade e adoecer com
facilidade, situações que se arrastam durante muito tempo e, se agravadas,
podem levar a pessoa a provocar suicídio. A violência conjugal pode ser
manifestada de diversas maneiras. Uma das maneiras mais perversas de violência
contra as mulheres é o abuso sexual e a agressão física. A violência conjugal é
um comportamento violento muito mais vulgar do que se pensa, podendo até este tipo
de violação atingir números mais elevadas do que os casos em que a mulher é
agredida ou violada por estranhos ou conhecidos.
O consumo do álcool como o principal
fator
Segundo estudos feitos a violência baseada no género (VBG) em Cabo Verde
atingiu cerca de 16% dos crimes cometidos em 2013, percentagem que subiu para
25% no primeiro trimestre de 2014, e que essa percentagem está ligada ao
consumo de álcool. Desta forma que se pode verificar o álcool em Cabo Verde é
uma das principais causas que estão na origem desse fenómeno.
O consumo do álcool que
segundo a uma fonte credível que prefere o anonimato afirma que o álcool na
sociedade Cabo-verdiana está tornando a cada dia uma moda, ou seja agora quem
não consome álcool não é uma pessoa que segundo a fonte “está na moda”, ou seja
que uma pessoa para que ela tenha uma certa relevância na sociedade agora
precisa e tem que consumir álcool e que isso não está a ser bem regularizado no
país e que está a causar sérios problemas para a sociedade, nomeadamente uma
delas que é a VBG, ou mais concretamente homens que agridem as suas
companheiras, tanto verbalmente, como fisicamente.
No parágrafo 117 da Plataforma de Ação de Beijing abordam que as mulheres pobres são
mais vulneráveis a todas as formas de violência porque elas tipicamente vivem
em ambientes incertos e perigosos. A violência contra a mulher é o principal
resultado das desigualdades baseadas em gênero, criando consequências muito
maiores para o bem-estar e a autonomia das mulheres do que se pensava
anteriormente.
Crime
Passional Uma possível causa da VBG?
O
conceito popular para crime
passional é
um crime cometido por paixão.
O
fato do crime ter sido cometido por motivo no qual figura o sentimento onde uma
pessoa se sente dona de outra e quer que seu amor seja reconhecido como único,
e se isso não acontece, a pessoa resolve cometer atos contra a vida da outra.
Geralmente este tipo de crime é cometido por pessoas que argumentam se sentirem
pouco valorizadas por seu companheiro(a) para justificar o controlo e domínio
que exercem sobre ele, considerando-o uma propriedade. Neste enquadramento,
argumentando ter ciúmes devido aos comportamentos do(a) companheiro(a), reais
ou imaginários, que não controlam, ciúmes estes gerados por essa situação, que
os levam a cometer crimes. O crime passional é um crime como outro qualquer e
não se enquadra na figura penal atenuante de "violenta emoção".
Este
tipo de crime tem alcançado patamar categoricamente inadmissível, haja vista
que cerca de 10 mulheres são diariamente assassinadas, segundo pesquisa
divulgada pelo Instituto Sangari.
De
entre os crimes passionais cometido pesquisa revela que a maioria adveio dos
ciúmes que segundo Brito Alves
(1984, p.19) O ciumento não se sente somente incapaz de manter o amor e o
domínio sobre a pessoa amada, de vencer ou afastar qualquer possível rival
como, sobretudo, sente-se ferido ou humilhado em seu próprio amor. [...] o
ciumento considera a pessoa amada mais como “objeto” que verdadeiramente como
“pessoa” no exato significado da palavra. Esta interpretação é característica
de delinquente por ciúme. Rabinowicz (2007, p. 67), por sua vez
realça que “ciúme é o medo de perder o objeto para o qual se dirigem os nossos
desejos. O ciúme destrói, instantaneamente, a tranquilidade da alma”
Crime passional na realidade
Cabo-verdiana
Uma fonte que prefere o anonimato profere que aos 17
anos de idade em que morava com a mãe e sem a presença do pai, possuía uma
rotina bastante dinâmica, em que estudava e ao mesmo tempo ajudava a mãe que
era vendedeira no mercado municipal a desempenhar a sua tarefa, e que num certo
dia afixou-se por um rapaz alto de olhos castanhos e cabelos lisos como a ceda,
passado alguns meses começaram a namorar, e esse namorou começou s tornar algo
mais sério. O rapaz foi apresentado a família e vice verça, e passados dois
meses a menina saiu-se da casa da mãe para morar junto com o rapaz. “No início
tudo era lindo, era amor, carrinho, e paixão ilimitado, afirma a jovem, passado
algum tempo começou um clima de desconfiança entre a jobem e o rapaz. O rapaz
em que por sua vez trabalhava e a jovem ainda estudava no ensino secundário.
De amor e paixão, deu-se o início a sofrimento e angústia
por parte da jovem que segundo ela adveio de ciúmes por parte do parceiro que
começou a mudar os seus comportamentos em relação a jovem. Nos primeiros momentos
eram troca de palavras pelo casal, já com o tempo passou-se a agreções físicas
por parte do parceiro, que segundo a jovem até hoje ainda permaneçam marcas
tanto físicas como psicológicas.
Durante um certo tempo adianta a jovem que diz que não
teve receio e deu a carra as autoridades e que hoje está livre dessa situação e
encontra morada novamente com a mãe e uma filha de 3 anos e que o Ex parceiro
foi preso por agreções físicas, e que agora ela leva uma vida tranquila graças
a sua coragem de dar a carra as autoridades por se tratar de um problema de
muito receio por parte de muitas e pessoa, e que isso só foi possível graças
aos familiares amigos, etc. Termina deixando um breve concelho, “devemos sempre
dar a carra quando somos vítimas de situações como essa porque o que está em
jogo é a nossa própria vida. As autoridades Competentes e Governo precisam
tomar medidas mais eficazes a respeito desses casos. Realça a Jovem.
Essa realidade na nossa sociedade foi registada há
pouco tempo com um brutal acontecimento em A. Eugénio Lima em que ma Jovem
estudante foi assassinada de forma brutal e bárbara pelo seu companheiro.
Segundo
as autoridades essa questão é bastante relevante na nossa sociedade e que
segundo admitem há que ter uma lei mais civera perante a situação, e que
pessoas que vivem essa situação devem imediatamente entrar em contato com as
autoridades competentes, para que se possa resolver a situação o mais rápido
possível.
Serviços que lidam com a questão da violência
baseada em género em cabo verde
O Projeto VBG (Violência baseada em género) visa
combater a violência e conhecer melhor este flagelo social. Através da
Delegacia de Saúde da Praia, instituição coordenadora das atividades, é criada
uma rede de atendimento da violência baseada em género.
Na Delegacia de Saúde da Praia está localizado o
centro de referência onde as vítimas recebem atendimento médico e psicossocial.
Os Centros de Saúde e os Bancos de Urgência de todo o nosso país também atendem
as mulheres agredidas.
No Hospital Agostinho Neto existe
um gabinete de acolhimento a vítimas de violência doméstica, segurado por
agentes da polícia onde após o atendimento médico elas podem apresentar queixa
e obterem informação encaminhamento para aconselhamento jurídico ou social
conforme as suas necessidades. O ICF (Instituto da condição feminina) também fornece informação e
encaminhamento das vítimas.
Os
policiais (PN e PJ) intervêm no
acolhimento e encaminhamento das vítimas e no Tribunal decorrem as questões
legais e processuais que podem incluir diversas mediadas para proteger a vítima.
As
ONG’S como a OMCV (Organização das Mulheres de Cabo Verde) e a Associação
das Mulheres Juristas, Morabi prestam
o apoio jurídico as vítimas de violência doméstica. Todos estes parceiros podem
intervir nos casos de violência no sentido de apoiarem as vítimas e garantir
que sejam tratadas com respeito pela sua dignidade pessoal reconhecimento dos
seus direitos e interesses legítimos e em especial no âmbito do processo penal
assegurar às vítimas particularmente vulneráveis a possibilidade de beneficiar
de um tratamento específico, o mais adaptado possível à sua situação.
Juntos
se pretendem o combate e a redução da violência baseada em género (ou violência
doméstica) e consequentemente uma sociedade com menos problemas sociais.
Principais fontes de normas com
relevo para a condição da mulher
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE CABOVERDE
Artigo 23º - Princípio da igualdade
Artigo 27º - Direito à vida e à integridade física e moral
Artigo 40º - Direito à identidade, à personalidade, ao bom nome, à
imagem e à intimidade
Artigo 41º - Direito de escolha de profissão e de acesso à Função
Pública
Artigo 46º - Casamento e filiação e entre outros comandos dispõe
que os cônjuges têm iguais direitos e deveres civis e políticos e que não é
permitida a discriminação dos filhos nascidos fora do casamento, nem a
utilização de qualquer designação discriminatória relativa à filiação
Artigo 81º - Direitos da família incluindo uma disposição que
taxativamente impõe ao legislador ordinário a punição da violência doméstica
Resumindo a Violência Baseada no género em Cabo Verde ainda não é
uma realidade predominante na nossa sociedade, mas a quem diga que medidas
devem ser tomadas o mais rápido possível para que problema não torne uma
realidade na nossa sociedade.
